O Senado aprovou, em votação simbólica, na noite dessa quarta-feira (18), o projeto de lei que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sobretudo celulares, nas salas de aula dos ensinos infantil, fundamental e médio das escolas públicas e particulares do país. Como foi mantido o texto aprovado pelos deputados, segue agora para sanção presidencial.
Apesar da proibição, o celular poderá ser levado na mochila. O aparelho não pode ser utilizado entre o início do período de aula até o final. A regra é que o aluno deixe esse celular desligado na sua mochila ou no espaço definido pela escola, para que tenha concentração total na aula.
Segundo relator no Senado, Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, a ideia é justamente resgatar a atenção do aluno. Ele ressaltou que, onde a medida foi implementada, o resultado é positivo.
Mas existem casos em que o celular poderá sim ser utilizado: quando o uso for pedagógico em alguma atividade proposta pelo professor, quando o aluno for deficiente ou com necessidades especiais e em situação de perigo.
Em uma rede social, o ministro da Educação, Camilo Santana comemorou a aprovação e disse que a restrição, sendo sancionada pelo presidente Lula, passa a ser implementada no ano que vem.
As escolas serão responsáveis por definir onde os celulares ficarão guardados.
