Metade das obras contratadas com recursos federais no país estão paradas, principalmente nas áreas de educação e saúde. É o que mostra relatório do Tribunal de Contas da União. Quem está na linha com a gente e traz os detalhes é Gabriel Correa. Boa tarde, Gabriel!
Daniel, o Tribunal de Contas da União identificou, neste ano, um total de 11.941 obras paralisadas. As áreas de educação e saúde concentram a maior quantidade: mais de 8 mil empreendimentos em situação semelhante, incluindo unidades básicas de saúde, unidades de pronto atendimento, estruturas de atenção especializada, escolas, creches, quadras esportivas, entre outros.
Quando analisados os dados por estado da federação, o Maranhão lidera o ranking, com mais de mil e duzentos empreendimentos nessas condições, 62% das contratações com recursos federais. Em seguida, a Bahia ocupa a segunda posição, com quase mil empreendimentos. Na terceira posição, está o Pará, com mais de 930 obras paradas, 77% dos contratos. Maranhão, Bahia e Pará lideram esse ranking desde 2022.
O TCU considera a situação “alarmante”, mas destaca os indicadores positivos. Mais de mil e cem obras que estavam paradas em 2023 foram reiniciadas neste ano, e outras 5 mil e quinhentas concluídas desde o último levantamento.
Outro destaque positivo foi a gestão da Caixa Econômica Federal, responsável pelo repasse. Em 2022, a instituição financeira tinha quase metade das obras paralisadas. Hoje, esse número reduziu para pouco mais de um terço.
Segundo o ministro-relator, Vital do Rêgo, a iniciativa de fiscalização do TCU é para aumentar o controle social, estimular o engajamento dos gestores e garantir que o cidadão tenha consciência de como os recursos públicos estão sendo aplicados.
Nós tentamos contato com as assessorias dos Ministérios da Saúde, da Educação, e dos governos do Maranhão, Bahia e Pará. Ainda aguardamos resposta.
