Senado aprovou, nesta quarta-feira, projeto regula o mercado de emissão de gases de efeito estufa, conhecido como mercado de carbono. A proposta prevê a criação de limites e comercialização de saldo para enfrentar o aquecimento global.
O projeto permite que empresas compensem emissões de gases poluentes por compra de créditos de preservação ambiental. Isso faz com quem poluí mais, como uma indústria, possa comprar créditos de projetos de redução de emissões, como um reflorestamento.
O senador Márcio Bittar, do União Brasil do Acre, questionou a aprovação do projeto, para ele parte do Brasil vai ter que abrir mão da produção rural.
A relatora da proposta, Leila Barros, do PDT do DF, defendeu que o texto garante recursos para manter as florestas de pé.
O texto aprovado prevê a criação de um órgão gestor para regular este mercado, para criar normas e aplicar sanções a infrações. Ele vai regular iniciativas governamentais e de organizações que emitam mais de 10 mil toneladas de dióxido de carbono por ano.
Esses gases são uma das principais causas do efeito estufa, que leva ao aquecimento global. A Petrobras, por exemplo, emitiu 46 milhões de toneladas deste gás em 2023. Mas um acordo deixou de fora do controle de emissão de gases todos projetos de agricultura.
O projeto de lei foi aprovado pelo Senado no momento que ocorre a COP 29, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, no Azerbaijão. No evento, o Brasil está apresentando novas metas de combate a mudança climática.
A proposta ainda precisa ser apreciada pela Câmara dos Deputados para começar a valer.
