As reuniões entre ministros e o presidente Lula para decidir quais serão os cortes de gastos propostos pelo governo para os próximos anos continuam nesta sexta-feira (8).
O Ministério da Fazenda negou, nesta quinta-feira (7), as informações veiculadas na imprensa sobre duas supostas medidas de cortes, uma de R$ 15 bilhões nas áreas de Saúde e Transporte, e outra de R$ 10 bilhões.
Segundo a nota da pasta, tal informação não corresponde ao que vem sendo debatido entre a equipe econômica, demais ministérios e a Presidência da República.
O ministro da fazenda, Fernando Haddad, já antecipou que as medidas vão ocorrer por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição e um Projeto de Lei Complementar. Isso reforça os indícios de que o governo vai propor mudanças nos pisos constitucionais para saúde e educação.
Os Ministérios do Planejamento e Orçamento e da Fazenda tentam convencer o governo da necessidade dos cortes de políticas públicas para que o país possa cumprir as metas de déficit zero em 2025, e de superávit fiscal de 0,25%, em 2026.
O arcabouço fiscal, aprovado em 2023 pelo Congresso, prevê uma margem de tolerância de 0,25% do PIB para mais ou para menos das metas fiscais.
