Os advogados das vítimas do rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, Minas Gerais, apresentaram, na Justiça do Reino Unido, os erros que levaram ao desastre pela mineradora BHP Biliton.
O julgamento da responsabilidade da mineradora pelo rompimento, em 2015, começou nesta segunda-feira (21) e deve se estender até 5 de março do ano que vem. A BHP é sócia da Vale no controle da Samarco, a responsável pela barragem do Fundão.
A mineradora BHP tem sede no Reino Unido e por isso é processada pelo escritório de advocacia Pogust Goodhead, que representa 620 mil pessoas, 46 municípios e outras 1.500 empresas atingidas pelo rompimento da barragem.
De acordo com o relato dos advogados das vítimas, divulgado para a imprensa, foi exposto ao juízo que o Conselho de Administração da Samarco era repleto de representantes da BHP e da Vale, não contando com nenhum membro independente em sua diretoria. As decisões na Samarco só́ podiam ser tomadas com o acordo das controladoras.
Para a defesa, a BHP aprovou a decisão da Vale de continuar despejando resíduos de mineração na barragem, mesmo sabendo que era inseguro e antieconômico para a Samarco.
Não há definição sobre os valores das indenizações nesta fase do processo. Mas, caso a BHP seja punida, os advogados que defendem as vítimas estimam que a empresa seja responsabilizada em R$ 230 bilhões.
O rompimento da barragem do Fundão resultou em 19 mortes e o derrame de mais de 50 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério, que seguiu pela bacia do rio Doce até o oceano Atlântico, na costa do Espírito Santo.
O Movimento dos Atingidos por Barragens, o MAB, acompanha o início do julgamento diretamente de Londres. Olívia Santiago, coordenadora do MAB, diz que a esperança é que a justiça seja feita e que as empresas responsáveis sejam punidas.
Em nota, a BHP afirmou que a ação no Reino Unido duplica e prejudica os esforços em andamento no Brasil. A empresa considera o rompimento da barragem como uma tragédia e diz que a Samarco tem administração e operação independentes.
A sócia da BHP na Samarco, a mineradora Vale, não é ré no processo que corre na Justiça britânica. Mas um acerto entre as duas empresas definiu que cada uma arcará com metade dos custos dessas futuras indenizações, caso a BHP seja condenada.
Na semana passada, a Samarco, a Vale e a BHP propuseram um acordo de R$ 170 bilhões na justiça mineira. A proposta ainda está em avaliação pela União, estados de Minas e Espirito Santo e os Ministérios e Defensorias Públicas. O MAB diz que a proposta de acordo está sendo discutida sem que as vítimas sejam ouvidas.
*Com informações da Agência Brasil.